Um grupo de senadores dos Estados Unidos apresentou, nesta quinta-feira (18/9), um projeto de lei para derrubar as tarifas de 50% aplicadas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. A proposta foi protocolada por quatro democratas e pelo republicano Rand Paul. Ainda não há previsão de votação.
As tarifas foram oficializadas em 31 de julho, por ordem executiva de Trump. Na prática, o percentual resulta da soma de 10% anunciados em abril com outros 40% confirmados no fim de julho. As medidas entraram em vigor em 6 de agosto. Apesar da abrangência, quase 700 produtos foram retirados da lista de sobretaxação. Entre os itens isentos estão suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minério de ferro, que permanecem submetidos apenas à taxa de 10%.
Na justificativa do projeto, os senadores afirmaram que a medida eleva custos para consumidores norte-americanos e ameaça setores da economia local. Rand Paul destacou que a ordem executiva seria inconstitucional. Segundo ele, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza o presidente a impor tarifas unilaterais, atribuição que cabe ao Congresso. O parlamentar também criticou a associação feita por Trump entre as tarifas e a política brasileira, ao mencionar processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, reforçou as críticas. Para ele, as sobretaxas configuram uma guerra comercial com base em interesses políticos. O senador declarou que o governo não deveria usar medidas econômicas para interferir em questões eleitorais.
Apesar do apoio bipartidário, o projeto deve enfrentar resistência. Como o Partido Republicano detém maioria no Senado, ao menos quatro votos adicionais de parlamentares governistas seriam necessários para aprovação. Mesmo que avance, a proposta ainda teria de passar pela Câmara dos Representantes, também dominada por aliados de Trump.
Um precedente semelhante ocorreu em abril, quando os democratas conseguiram aprovar no Senado, por 51 votos a 48, um projeto que derrubava tarifas contra o Canadá. A proposta, contudo, foi barrada na Câmara. Agora, a expectativa da oposição é de que os efeitos econômicos das sobretaxas contra o Brasil possam atrair maior dissidência republicana.
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