A reunião ordinária da Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP) foi o pivô de discordâncias entre vereadores na última quinta-feira (11) na Câmara Municipal. O encontro do colegiado trataria do projeto, de autoria do Executivo municipal, que amplia os contratos temporários dos servidores da educação de dois para cinco anos. A reunião, marcada para às 11h, foi encerrada em poucos minutos e ganhou contornos políticos inflamados.
Presidente da CTSP, o vereador Sargento Novandir (MDB) justificou que o encerramento da reunião ocorreu por falta de quórum. Segundo o parlamentar, apenas os vereadores Cabo Senna (PRD) e Pedro Azulão Jr. (MDB) estavam presentes no local no horário marcado para o início da reunião.
A versão de Novandir, porém, foi contestada por alguns parlamentares durante a sessão ordinária da Casa. A vereadora Kátia Maria (PT) afirmou no plenário que havia cinco vereadores na porta da sala da comissão. Além disso, o vereador Léo José (Solidariedade), que classificou o episódio como uma “falta de respeito”, disse que o prazo mínimo de tolerância acordado é de 15 minutos.
Nos bastidores, o entendimento é que o fim da reunião aconteceu visto que os parlamentares da comissão apresentariam uma emenda que vai na contramão do desejo do Paço Municipal. Enquanto Novandir, aliado do prefeito Sandro Mabel (União Brasil), é um defensor da matéria, os demais vereadores que compõem a CTSP entendem que a prorrogação do prazo do contrato de dois para cinco anos é prejudicial para os servidores — sobretudo os concursados que ainda não foram convocados.
A emenda, que foi costurada junto ao líder do prefeito Wellington Bessa (DC), prorrogava o contrato por 150 dias, ao invés dos cinco anos propostos na matéria enviada pela prefeitura.
A vereadora Aava Santiago (PSDB), em contato com a reportagem do O HOJE, explicou que a emenda era unanimidade na comissão. “Todos os membros da comissão tinham assinado a emenda. Membros da base e da oposição, colocando [o prazo] para 150 dias, para não ter prejuízo nas escolas, estendendo até o final do ano, e dar tempo para elaborar um projeto mais bem estruturado, que garanta que os temporários sejam apenas para vagas de temporários e as vagas de déficit sejam preenchidas pelos concursados”, destacou a parlamentar.
Prazo respeitado
Em contato com a reportagem do O HOJE, Kátia garantiu que a emenda também garante que o prazo constitucional do contrato de temporários seja respeitado. Segundo a petista, a emenda irá propor que o contrato permaneça em dois anos com renovação por mais dois e, ao fim dos quatro anos, haja um intervalo de um ano para o novo processo seletivo. A proposição do Paço é de um contrato inicial de três anos com renovação por mais dois, num total de cinco anos.
O presidente da comissão chegou a dizer no plenário da Casa, durante a sessão, que uma nova reunião seria convocada para a próxima semana e que, antes disso, haveria uma audiência pública para discutir a matéria. Porém, o parlamentar convocou a sessão para esta sexta-feira (12), às 11h30. (Especial para O HOJE)
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