A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, às 14h desta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado em 2022. O julgamento é apontado como decisivo porque a ministra Cármen Lúcia abre a sessão com seu voto, capaz de consolidar uma maioria pela condenação ou de provocar empate.
Até agora, Alexandre de Moraes, relator da ação, e Flávio Dino defenderam a condenação dos acusados, embora Dino tenha sugerido punições menores para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux abriu divergência ao pedir a absolvição de seis réus, propondo a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por tentativa de abolir o Estado democrático de direito. O debate se prolongou por quase 14 horas e levou o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, a cancelar a sessão da manhã desta quinta, retomando os trabalhos à tarde.
Se o ritmo permitir, Zanin também votará hoje; caso contrário, as penas, que podem chegar a 43 anos de prisão, só serão definidas nas sessões marcadas para sexta-feira (12) ou até na semana seguinte.
Os oito integrantes do chamado “núcleo crucial” respondem por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ocupar mandato de deputado federal, é julgado nesta fase apenas por tentativa de golpe, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa, enquanto os demais crimes atribuídos a ele serão analisados pela Justiça após o fim do mandato.
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