Na manhã desta terça-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. O processo, em análise pela Primeira Turma, pode resultar em condenações que ultrapassem 30 anos de prisão.
O julgamento começou na semana passada, quando os ministros ouviram as defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favorável à condenação de todos os acusados.
Nesta fase, os ministros iniciarão a votação. O relator do caso, Alexandre de Moraes, será o primeiro a se pronunciar. Ele deve analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.
Moraes também vai avaliar se as acusações procedem, incluindo o suposto envolvimento no planejamento do chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestros e assassinatos de autoridades, além da produção da “minuta do golpe” e a participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão dependerá da maioria simples, ou seja, três votos entre os cinco integrantes da turma. As sessões foram reservadas até o próximo dia 12 para garantir a conclusão do julgamento. Caso confirmada a condenação, a prisão não será imediata e dependerá da análise de recursos.
Em situações de condenação com placar de 4 a 1, por exemplo, os réus ainda poderão recorrer à própria Primeira Turma para tentar reverter a decisão. Além disso, as defesas terão a possibilidade de apresentar embargos de declaração, um recurso que busca esclarecer eventuais omissões no acórdão, mas que raramente modifica o resultado do julgamento. Para levar o caso ao plenário, será necessário obter pelo menos dois votos pela absolvição.
Entre os réus, além de Jair Bolsonaro, estão o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
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