A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspende, no fim da tarde desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na chamada trama golpista. A sessão é interrompida por volta das 17h55 e será retomada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h.
Entre os réus estão ex-ministros e militares que integraram o núcleo próximo ao ex-presidente. A lista inclui o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de 2022; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Primeira sessão
O julgamento começa pela manhã, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório da ação penal. O documento reúne todas as etapas do processo, desde a fase de investigações até as alegações finais.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Foram reservadas oito sessões para análise do caso, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação sobre condenação ou absolvição está prevista para os próximos encontros. As penas, segundo o processo, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações da defesa de Bolsonaro
Após o intervalo do almoço, os ministros passam a ouvir os advogados dos réus. O primeiro a se manifestar é o defensor de Mauro Cid, que pede a manutenção do acordo de delação premiada e nega qualquer coação por parte do ministro Alexandre de Moraes ou da Polícia Federal.
Em seguida, a defesa de Alexandre Ramagem afirma que o então diretor da Abin não autorizou monitoramentos ilegais de ministros do STF ou de opositores de Bolsonaro. O advogado Paulo Renato Cintra sustenta que Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
A defesa do almirante Almir Garnier também se posiciona. O advogado nega que o militar tenha colocado tropas à disposição para apoiar a tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.
Por fim, o advogado do ex-ministro Anderson Torres afirma que a chamada “minuta do golpe”, encontrada pela Polícia Federal, não passa de um documento sem validade jurídica, classificado por ele como “minuta do Google”.
Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa. A decisão segue previsão constitucional, segundo a qual parlamentares só podem ser processados pelo STF em crimes relacionados ao exercício do mandato. Por isso, Ramagem responde apenas a três das cinco acusações.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), com as sustentações das defesas de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
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