O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do núcleo central acusado de articular uma trama golpista. A data foi definida após solicitação do ministro Alexandre de Moraes.
A sessão será presencial na Primeira Turma, composta por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Entre os réus estão:
Alexandre Ramagem : deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier : ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres :ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
Augusto Heleno : ex-ministro do GSI;
Jair Bolsonaro :ex-presidente da República;
Mauro Cid : ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira : ex-comandante do Exército;
Walter Braga Netto : ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Com exceção de Bolsonaro e Ramagem, todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem teve suspensa a ação relacionada ao 8 de janeiro de 2023, quando já exercia mandato parlamentar.
Bolsonaro, além de responder pelos demais crimes, é acusado de liderar a organização criminosa armada. Somadas, as penas previstas para as acusações contra o ex-presidente podem chegar a 46 anos de prisão.
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