O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no fim da tarde desta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
Segundo Moraes, Bolsonaro usou perfis de aliados, incluindo os de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal” e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário. Embora não tenha usado diretamente suas redes, o ministro entendeu que houve tentativa deliberada de burlar a decisão anterior.
Bolsonaro deverá permanecer em casa, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica — já instalada nesta segunda-feira. Ele também está proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados. Além disso, todos os celulares no local devem ser recolhidos.
Decisão tem origem em publicações nas redes
O conteúdo que motivou a decisão foi publicado em perfis de aliados do ex-presidente. Para Moraes, isso configura violação das restrições já impostas no inquérito sobre possíveis articulações antidemocráticas após as eleições de 2022.
O ex-presidente é réu no STF sob acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A ação penal, relatada por Alexandre de Moraes, investiga se Bolsonaro atuou para permanecer no poder, mesmo após o resultado das urnas.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou.
*texto com informações de g1 ; Notícia em atualização
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