Desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido alvo constante de críticas, sobretudo dos apoiadores do ex-chefe do Executivo. Os pedidos de impeachment contra membros da Corte se tornaram uma prática comum — e o ministro Alexandre de Moraes é o alvo preferido.
Atualmente, tramitam no Senado Federal 29 pedidos de impeachment contra Moraes, conforme apurado por reportagem publicada pela CNN Brasil. O último foi apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na última quarta-feira (23), após o ministro impor medidas cautelares ao pai, Jair Bolsonaro. Flávio alegou crime de responsabilidade, supostamente cometido pelo magistrado.
“A conduta do ministro Alexandre de Moraes, ao criminalizar repostagens, entrevistas e manifestações indiretas, viola frontalmente a liberdade de expressão, distorce o papel da jurisdição penal e configura crime de responsabilidade por abuso de poder e censura institucional”, disse o senador no documento.
Na opinião do doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB), Pedro Pietrafesa, os pedidos de impeachment contra Moraes refletem o embate provocado pela ofensiva do grupo político do ex-presidente. “Os pedidos de impeachment são feitos por um grupo político que lançou uma ofensiva contra a Corte, desde a pandemia até, recentemente, a tentativa de golpe de Estado”, explicou o especialista em contato com a reportagem do O HOJE.
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Imagem do Supremo
Pietrafesa explica que o entendimento que perpassa atualmente é que o Supremo está sob ataque. “A imagem é de que a Corte está sendo atacada por um grupo político organizado que tem condições de vencer”, disse o cientista político.
Na sequência, o doutor em Ciências Sociais afirma que a vitória dos aliados do ex-presidente pode ser relativa, ao destacar um possível êxito na Casa Alta — onde os processos de impeachment contra os magistrados tramitam. “O aumento do número de senadores [ligados ao ex-presidente] pode levar adiante esses pedidos de impeachment no futuro, após as eleições de 2026. A tentativa desse grupo político será aumentar os parlamentares ligados ao ex-presidente na Casa a partir de 2026, para tentar, de fato, conseguir um número suficiente para não só ameaçar a Suprema Corte Federal, mas conseguir levar os pedidos adiante. O que nós temos é um embate político entre a Suprema Corte e o grupo bolsonarista.”
Desgaste junto aos bolsonaristas
Para Pietrafesa, “está ficando cada vez mais claro” que o desgaste do STF está mais ligado aos “simpatizantes mais fieis do grupo bolsonarista” do que para a população em geral. O doutor exemplificou a tese com o tarifaço do presidente Donald Trump. “Os bolsonaristas perderam apoio de uma parte da população [com o tarifaço]. Ficou pior a imagem para o grupo bolsonarista do que para a Suprema Corte. Isso não significa que não há nenhum tipo de questionamento quanto à atuação de ministros do STF, mas esses questionamentos são principalmente desses eleitores, simpatizantes fieis ao grupo bolsonarista”, concluiu.
Já o entendimento do cientista político, doutor em Sociologia pela UnB e professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pedro Célio, é de que a imagem do Supremo está “envolvida no processo de radicalização polarizada em que a política brasileira se encontra”. “A polarização tem arrastado, em boa parte, algumas instituições da República. Uma delas é o STF.” Além disso, o professor entende que o desgaste existe, porém é acentuado no momento atual e “bem mais repetido em determinados segmentos políticos, principalmente na extrema-direita”.
Célio ainda argumentou que o desgaste da imagem do Supremo é “muito mais parte do jogo” do que institucional. “A estratégia da extrema direita é focar todos os ataques, nesse instante, no ministro Alexandre Moraes. Essa estratégia pode ter resultado ou não, conforme a circunstância da conjuntura”, explicou o cientista político. (Especial para O Hoje)
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