Após o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus por trama golpista, haverá um prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seguida, a defesa dos réus vão apresentar suas alegações no mesmo prazo de 15 dias, após a defesa do delator. A PGR pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente e dos réus por organizarem uma tentativa de golpe de Estado.
Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte. Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano. No documento de 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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O pedido de condenação foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e faz parte da última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano. As penas podem chegar a 30 anos de prisão. Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus, sendo eles:
– Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em caso de condenação, Mauro Cid, delator na investigação, deverá ter suspensão da pena devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.
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