Por 15 votos a favor e 3 contrários, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão temporária por três meses do mandato do deputado André Janones (Avante-MG). A punição foi imposta em caráter cautelar por quebra de decoro parlamentar, após denúncia de que o parlamentar ofendeu o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário, no último dia 9 de julho.
A penalidade ainda será submetida ao plenário da Câmara, que pode referendar ou rejeitar a decisão do colegiado ainda nesta terça-feira.
O requerimento original, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, pedia seis meses de suspensão, mas o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou mais adequado aplicar metade da pena sugerida.
Segundo o parecer, Janones teria chamado Nikolas de “cadelinha”, além de usar termos como “capachos” e “vira-latas” para se referir a outros parlamentares durante um pronunciamento polêmico sobre a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos. A discussão gerou tumulto no plenário e exigiu a intervenção da Polícia Legislativa.
O relator argumentou que a postura do parlamentar mineiro extrapolou os limites da liberdade de expressão, caracterizando conduta ofensiva e desrespeitosa. “A linguagem utilizada foi incompatível com o decoro parlamentar e gerou instabilidade no ambiente legislativo”, apontou Santos Jr.
Janones não participou da sessão do Conselho de Ética. Em nota, alegou não ter sido comunicado com antecedência e afirmou que pretende acionar a Justiça. No entanto, o presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que o gabinete do parlamentar foi notificado por 11 e-mails enviados previamente.
Em sua defesa, Janones alegou que estava gravando um vídeo para suas redes sociais em crítica à taxação americana, e que sua aproximação da tribuna — onde Nikolas discursava — se deu apenas para refazer a gravação após um problema técnico. Segundo ele, foi nesse momento que parlamentares bolsonaristas o teriam agredido fisicamente, tentando impedir a gravação. O deputado diz ter vídeos que comprovam a agressão e pretende apresentar uma queixa-crime.
“Não entendo qual foi a ofensa, mas, se em algum momento me excedi, peço desculpas pela confusão”, declarou Janones, que pretende recorrer ao plenário da Câmara para tentar reverter a suspensão.
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