O recente acidente com um balão de ar quente em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, voltou a colocar em pauta a falta de regulamentação específica para o balonismo turístico no Brasil. O caso, que resultou na morte de oito pessoas e deixou 13 feridos no último sábado (21), mobilizou o Ministério do Turismo e outras entidades para acelerar as discussões sobre o tema.
Segundo nota divulgada pela pasta, uma reunião com representantes do setor está agendada para os próximos dias. O objetivo é estabelecer normas claras para a atividade, com foco na segurança dos passageiros e na padronização dos serviços oferecidos pelas empresas que atuam com voos turísticos de balão.
Acidente de Balão em Santa Catarina
Atividade ainda é considerada de risco e sem regulamentação específica
Atualmente, o balonismo no Brasil é classificado como uma atividade aerodesportiva, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos são realizados sob a responsabilidade dos próprios operadores, sem a exigência de uma certificação específica para as aeronaves ou de uma habilitação profissional voltada exclusivamente para esse tipo de operação.
Em nota oficial divulgada após o acidente, a Anac reforçou que não há um marco regulatório voltado ao balonismo turístico. A agência afirmou que os voos de balão são considerados de alto risco e que a operação comercial, para fins turísticos, acontece de forma independente.
A secretária nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Leal Sampaio, já havia apontado, no início de junho, a necessidade urgente de uma legislação específica para o setor. Durante uma reunião anterior com representantes da atividade, ela destacou que a ausência de regras formais era motivo de preocupação.
Prefeituras, Sebrae e entidades do setor também cobram avanços
Além do Ministério do Turismo e da Anac, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também está envolvido nas discussões. De acordo com a pasta, a ideia é estruturar uma regulamentação que contemple aspectos técnicos, operacionais e de segurança, mas que também leve em conta o desenvolvimento econômico das regiões onde o balonismo já é uma atividade consolidada.
Municípios como Praia Grande (SC) e Torres (RS), conhecida como a capital nacional do balonismo, têm sido algumas das principais vozes nessa cobrança. Segundo as prefeituras locais, a prática atrai turistas de diversas partes do país, movimenta a economia e gera empregos diretos e indiretos. A falta de regulamentação, porém, é vista como um obstáculo para o crescimento seguro e profissional da atividade.
Em nota divulgada após o acidente, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) lamentou as mortes e disse que sua atuação é limitada à promoção do esporte, sem poder de fiscalização sobre os voos turísticos. “Nos unimos em respeito às famílias enlutadas e seguimos atentos aos desdobramentos do caso, dentro das atribuições que nos cabem”, informou o presidente da entidade, Johny Alvarez.
O Ministério do Turismo informou que a próxima reunião contará com representantes da Anac, do Sebrae e de operadores do setor de turismo de aventura. A expectativa da pasta é que, a partir desses encontros, sejam definidos os primeiros passos para a criação de um marco regulatório específico para o balonismo com fins comerciais no Brasil.
O post Governo sinaliza novas regras para o balonismo após acidente com vítimas fatais em SC apareceu primeiro em O Hoje.
