A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediará o 1º Congresso Goiano de Direito Econômico nos dias 12 e 13 de junho. O evento contará com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes; do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet; e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).
O congresso também terá representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professores e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Goiás (UFG) também irão participar do evento.
O tema do congresso goiano será: “O Estado e as Relações Econômicas: Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia”. Ademais, temas como a inteligência artificial no setor público; controle preventivo de convencionalidade; tributação, criptomoedas e criptoativos; comissões parlamentares de inquérito; democracia, Judiciário e segurança jurídica; armazenamento de dados digitais no processo penal; perspectivas femininas na Justiça; e autorregulação no agronegócio, serão pautados no evento.
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O congresso é idealizado pelo subprocurador-geral da Alego e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo e da Advocacia do Senado (Anpal), Iure Castro, e pelo promotor de Justiça e atual secretário-geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. O evento busca a democratização ao acesso do debate sobre direito econômico, além da fomentação da formação crítica de novos profissionais. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de 30 de maio a 11 de junho.
