O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou nesta quinta-feira (15) uma nova regra de transição do Bolsa Família, voltada às famílias que ultrapassam o limite de renda exigido para entrada no programa.
A medida entra em vigor a partir de junho, mas os efeitos serão aplicados na folha de pagamentos a partir de julho de 2025. A mudança busca garantir maior sustentabilidade ao programa e priorizar famílias em maior situação de vulnerabilidade.
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Pelas novas regras, famílias que passarem a ganhar acima de R$ 218 por pessoa, mas até R$ 706, poderão permanecer no programa por até 12 meses, recebendo 50% do benefício original.
No caso de famílias com renda estável, como aposentadorias, pensões ou BPC, o tempo de permanência cai para dois meses. Já famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC poderão permanecer por até 12 meses.
Famílias que já estavam na regra de proteção antes de junho de 2025 continuam com os critérios antigos, com permanência de até 24 meses e renda máxima de meio salário mínimo por pessoa. Caso a renda volte a cair, o valor integral pode ser restabelecido, com prioridade de retorno ao programa dentro de 36 meses. Segundo o governo, o objetivo é evitar cancelamentos imediatos ao menor aumento de renda e promover uma transição gradual para o mercado de trabalho formal.
