O vereador por Anápolis, Rimet Jules (PT), denunciou na tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão da última terça-feira (6), o desabastecimento de dietas especiais destinadas a crianças neuroatípicas atendidas pela rede pública de saúde.
Segundo o parlamentar, a denúncia chegou ao seu gabinete por meio de mães e de uma fonoaudióloga responsável pelo acompanhamento de pacientes que dependem de fórmulas nutricionais para garantir seu desenvolvimento.
O vereador explicou que a entrega dos suplementos — que deve ser feita pela Prefeitura por meio do Centro Especializado de Distribuição — está sendo realizada de forma irregular, com reduções na quantidade ou, em alguns casos, total ausência de fornecimento. “Trata-se de uma violação grave. Alimento é saúde, é direito e é vida. Estamos falando de crianças que dependem dessas fórmulas para sobreviver e se desenvolver”, afirmou Rimet.
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Durante o pronunciamento, o vereador informou que já acionou o Ministério Público e solicitou providências urgentes da Secretaria Municipal de Saúde. “Essa situação é inadmissível. Já estamos com o protocolo municipal de nutrição em mãos. O programa foi criado em 2014, com protocolo estabelecido em 2016, e atualmente deveria atender mais de 1.700 pacientes com dietas orais e enterais. A Prefeitura precisa regularizar imediatamente essa entrega.”
Rimet também rebateu a alegação de parlamentares da base do prefeito de que os recursos para aquisição dos insumos não seriam de responsabilidade municipal. “A gestão tem total responsabilidade pela execução do programa, conforme prevê o próprio protocolo do município.”
