Um homem foi preso após ser flagrado se masturbando em frente a um colégio no Jardim Balneário Meia Ponte, em Goiânia, na última quarta-feira (16). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o indivíduo praticando o ato obsceno em cima de uma moto.
Leia mais: Criança de 6 anos morre após receber medicação para crise de asma em hospital
O caso foi registrado na tarde desta quarta-feira, quando equipes do 13° Batalhão da Polícia Militar localizaram o suspeito, efetuaram sua prisão em flagrante e o conduziram à Central de Flagrantes. De acordo com registros policiais, o homem já possui passagem criminal por homicídio.
Masturbar-se em público é considerado crime no Brasil, podendo ser enquadrado como ato obsceno ou importunação sexual, com penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.
Ato obsceno (Art. 233 do Código Penal)
Ocorre quando o comportamento sexual ofende o “pudor médio” da sociedade, ou seja, quando fere os padrões de decência em locais públicos.
Importunação sexual (Art. 215-A do Código Penal)
Configura-se quando alguém pratica ato libidinoso sem o consentimento de outra pessoa, com o objetivo de satisfazer seu próprio prazer. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.
