O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acompanhou o voto do relator, o ministro Cristiano Zanin, no caso de análise dos recursos apresentados pelos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e pelo suplente Bosco Costa (PL-SE), acusados de corrupção passiva e formação de organização criminosa relacionada ao desvio de emendas parlamentares. Moraes e Zanin votaram pela rejeição dos recursos.
Em março, a 1ª Turma do Supremo – que julga o caso – aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando os parlamentares réus. A PGR alega que, em 2020, os deputados solicitaram a um prefeito do interior do Maranhão uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas.
Os recursos apresentados pelos deputados argumentam que a decisão de torná-los réus contém omissões e contradições. No entanto, o ministro Zanin afirmou que não há omissões que justifiquem a revisão da decisão.
Leia mais: Quaest: 56% dos brasileiros apoiam prisão dos envolvidos no 8 de janeiro
O julgamento ocorre no plenário virtual, que teve início na última sexta-feira (4), e os magistrados têm até a próxima sexta-feira (11) para depositar seus votos. Restam os votos dos ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Caso os embargos sejam rejeitados, o processo seguirá para a fase de instrução, quando serão produzidas provas e ouvidas testemunhas.
