O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para uma saída temporária no feriado da Páscoa.
A defesa de Silveira argumentou que ele já cumpriu mais de 1/6 da pena de 8 anos e 9 meses e que tem seguido as regras do regime semiaberto, dedicando-se ao trabalho, estudos e atividades produtivas para ressocialização. Além disso, os advogados afirmaram que o ex-parlamentar usaria o benefício para visitar a família.
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No entanto, Moraes considerou que o comportamento de Silveira não é adequado para justificar a concessão do benefício. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou contra, destacando que o ex-deputado está preso após descumprir as condições de seu livramento condicional anterior. A PGR ressaltou que faltam no réu “comportamento adequado” e compatibilidade com os objetivos da pena.
Daniel Silveira foi preso em fevereiro de 2021 por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF. Ele chegou a ser liberado condicionalmente em dezembro de 2024, mas violou as regras ao descumprir o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais, sendo preso novamente quatro dias depois. A decisão de Moraes reforça a postura do STF em manter as restrições impostas ao ex-parlamentar.
