A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL nº 3124/23), que estabelece atendimento prioritário para mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o texto regulamenta o uso do cordão de quebra-cabeças, símbolo associado ao transtorno do espectro autista, para identificação dessas pessoas.
De acordo com a proposta, pais atípicos são aqueles que cuidam de filhos com necessidades especiais, sejam elas físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais. O objetivo da medida é facilitar o acesso a serviços de saúde para essas famílias, garantindo um suporte mais eficiente.
“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, destacou a relatora do projeto na Câmara, deputada Simone Marquetto (MDB-SP).
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A proposta também estabelece diretrizes para a proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico dos responsáveis por crianças com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo atendimento será garantido a cuidadores que possuem a guarda ou tutela dessas pessoas.
