O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma Medida Provisória (MP) para destravar o saldo do FGTS de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, modalidade criada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mas não utilizaram o valor como garantia de empréstimos.
A expectativa é que a MP seja assinada pelo presidente ainda nesta terça-feira (25/2), durante reunião com líderes das principais centrais sindicais do país.
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Atualmente, o saque-aniversário permite que trabalhadores registrados em carteira sacam parte do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, o saldo remanescente fica bloqueado por dois anos, impedindo o saque mesmo em casos de demissão sem justa causa – situação em que o trabalhador só tem direito à multa rescisória de 40% do total.
As centrais sindicais argumentam que muitos trabalhadores optaram pelo saque-aniversário sem plena ciência dessa restrição e, após serem demitidos, ficaram sem acesso ao saldo restante.
Saque-aniversário
O governo Lula considera o saque-aniversário um desvirtuamento da finalidade original do FGTS, que é servir como poupança para trabalhadores formais em caso de perda de emprego e financiar projetos habitacionais.
A nova medida, além de beneficiar os trabalhadores, deve injetar recursos na economia sem impactar o orçamento público, já que os valores já estão disponíveis no FGTS. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, crítico da modalidade, estima que 8 milhões de pessoas tiveram o saldo do FGTS travado por dois anos por não usarem o valor como garantia de empréstimos.
Em 2023, o saque-aniversário movimentou R 38,1bilhões, sendo R$ 23,4 bilhões (61,4%) destinados a bancos como garantia de empréstimos e R$ 14,7 bilhões (38,6%) pagos diretamente aos trabalhadores.
